Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária

O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães, com prefácio da advogada Teresa Arruda Alvim.

A obra, que conta com mais de 15 coautores, é resultado de um seminário sobre arbitragem coletiva societária realizado em maio de 2022 no STJ. Na ocasião, foram abordados diversos pontos de vista sobre a matéria, estruturados em três eixos de discussão: confidencialidade da arbitragem, litispendência e coisa julgada, e efeito erga omnes das decisões.

O advogado e professor Márcio Souza Guimarães destacou a atualidade dos temas transcritos na publicação. Segundo ele, os autores apresentam pontos convergentes e divergentes sobre um tema relevante para todos os órgãos judiciais, da primeira instância ao STJ.

Um instrumento de transformação social

Para Humberto Martins, ministro do STJ e coautor do livro, a arbitragem é um instrumento de transformação social, sendo, inclusive, estimulado pelo Código Processual Civil. “A arbitragem permite prover uma resposta breve à sociedade, conferindo efetividade à prestação jurisdicional sem necessariamente se ter de recorrer aos tribunais”. O advogado Osmar Paixão Côrtes, também coautor, integrou a mesa na cerimônia de lançamento da obra.

O ministro Villas Bôas Cueva avaliou que o tema é bastante relevante, oportuno e atual, já que as companhias abertas têm, necessariamente, de cumprir cláusula arbitral, o que enseja a resolução de disputas societárias mediante arbitragem. “Espero que o livro funcione como ferramenta de reflexão sobre o tema, já que reúne várias tendências e opiniões, e que torne os debates mais esclarecedores”, afirmou.

Marcaram presença no evento a ministra Regina Helena Costa e os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Messod Azulay Neto.

Este site usa cookies e solicita seus dados pessoais para aprimorar sua experiência de navegação. We are committed to protecting your privacy and ensuring your data is handled in compliance with the General Data Protection Regulation (GDPR).