O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra conta com prefácio da ministra Regina Helena Costa e foi coordenada e organizada por Ana Carolina A. Caputo Bastos, secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), conselheira da OAB/DF e cofundadora da associação Elas Pedem Vista; Ana Paula Saunders, cofundadora e diretora do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (Geti); e Catarina Borzino, presidente do Grupo de Debates Tributários Rio (GDT).
O livro aborda temas atuais e importantes como a desigualdade de gênero e a tributação, reforma tributária, federalismo fiscal, os impactos da pandemia no conceito de estabelecimento e questões polêmicas sobre a contribuição ao PIS e a Cofins.
“Também são apresentadas análises inovadoras sobre assuntos clássicos, como a compensação tributária, o princípio da legalidade estrita e a imunidade tributária objetiva hospedada no artigo 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal “, destaca a ministra Regina Helena Costa.
Outras informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br ou nos telefones (61) 3319-8521 e 3319-8460. Sugere-se o uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do tribunal.
