O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente

Um passeio 360 graus pela história do STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio

Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória

Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a

I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi

STJ conquista o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024