
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia