O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho

Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta

Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais