Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro