STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública