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Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários

De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado