Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se

O STJ e o direito das pessoas com TEA

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral