Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação

Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como

Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)

Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras

Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h

ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal

Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério da relevância em recursos interpostos

STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU

Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE

Para a Terceira Turma, venda dos jogos no Brasil por terceiros não justifica atuação da Justiça nacional, pois atleta estrangeiro mora na Argentina e as