Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias

Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates

Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível

Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço

STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido