1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da

Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente –

Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini