STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se

O STJ e o direito das pessoas com TEA

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam