Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Nota

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados