Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país

Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não

Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura