Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O evento vai ser realizado de maneira virtual, a partir das 13h.
As inscrições para acompanhar o simpósio são gratuitas e podem ser realizadas por meio deste link.
Organizado pelo Georgetown Law Institute for Technology Law & Policy, em parceria com a Yale Law School (Yale Information Society Project), o simpósio discutirá o texto do projeto de lei (PL) brasileiro sobre inteligência artificial preparado pela comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal, que teve o ministro Cueva como presidente. A proposta de regulamentação foi entregue pela comissão em dezembro do ano passado.
Além do texto do PL, os palestrantes também vão explorar o resultado das audiências públicas realizadas pela comissão e o modelo regulatório apresentado no relatório final. Haverá oportunidades para perguntas do público.
Ao lado do ministro Cueva, participará do simpósio a relatora da proposta entregue ao Senado, professora Laura Schertel Mendes.
Ministro também participará de abertura da CoDiTech Moot!
Também no dia 3 de fevereiro, no período da manhã, Ricardo Villas Bôas Cueva vai participar da palestra de abertura da primeira edição da CoDiTech Moot! (Competição de Arbitragem, Direito e Tecnologia). O evento acontece na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Coordenada pelo Instituto Lawgorithm, a Moot surgiu com o objetivo de apresentar a estudantes e jovens profissionais o mundo do direito e da tecnologia, bem como aproximá-los do instituto da arbitragem.
