A sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta segunda-feira (19) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela despedida do ministro Jorge Mussi, que anunciou sua aposentadoria no último dia 13, logo após completar 15 anos de exercício do cargo.
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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, falou em nome dos demais membros do colegiado – alguns deles, mesmo sem compor a Corte Especial, estavam presentes à sessão para homenagear o colega que se despedia.
Salomão afirmou que, enquanto atuou como ministro do STJ, Mussi assegurou direitos básicos e fundamentais do cidadão, contribuindo para uma sociedade melhor. O seu senso de justiça e a sabedoria no cumprimento da missão são características que merecem ser destacadas, completou.
O corregedor lembrou a atuação de Mussi como relator em mais de 200 julgamentos relevantes para a formação da jurisprudência da corte em matéria penal. Também ressaltou a participação do ministro na Corregedoria da Justiça Federal, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, ainda, no comando do STJ, exercendo a vice-presidência na última gestão.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que a despedida de Mussi era uma oportunidade para expressar o reconhecimento pelos seus 40 anos de serviços prestados à Justiça.
“É momento de parabenizar a firmeza dos passos dados, sempre nutridos pelo compromisso com que exerceu a profissão que a vida lhe predestinou. Tenha certeza, ministro Mussi: suas decisões continuarão a reverberar neste país”, afirmou.
Outras entidades participaram da homenagem
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, em nome do Ministério Público Federal, referiu-se a Mussi como um grande penalista, “um líder entre seus pares por sua lhaneza, sabedoria e, sobretudo, por sua humanidade, por seu caráter conciliador”.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, declarou que Mussi é um dos grandes nomes da história, imprescindível à Justiça brasileira, à cidadania e à advocacia. Ele disse que o ministro, nesses 15 anos de STJ, ocupou os espaços institucionais com ##competência## e distinção, desenvolvendo suas atividades de forma brilhante.
Rafael Horn, vice-presidente da OAB nacional, externou a gratidão da categoria pela atuação de Mussi como magistrado durante 26 anos, carreira na qual ingressou pelo quinto constitucional como representante dos advogados (primeiro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, depois no STJ). “Na OAB, é grande a ansiedade de tê-lo de volta em seus quadros”, ressaltou.
Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, que se ##pronunciou## em nome da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), fez um agradecimento ao ministro pelo seu trabalho. “Pessoa carinhosa e gentil. Um grande líder. Amigo da magistratura”, descreveu.
Agradecimentos do ministro Mussi
“Eu sou muito agradecido, porque nem em sonhos eu poderia imaginar que fosse compor o Tribunal da Cidadania”, declarou Jorge Mussi.
O ministro agradeceu à sua família e ao tribunal, afirmando que a corte nunca sairá de sua memória. Também agradeceu à classe dos advogados, na qual começou a sua jornada, saudou a Ajufe e falou do excelente relacionamento que teve com o Ministério Público. Por fim, dirigiu um agradecimento a todos os funcionários do STJ e, em especial, à equipe de seu gabinete.
“Aos meus amigos e irmãos ministros do STJ: muito obrigado por ter convivido esses 15 anos com vocês e por essa oportunidade de ter prestado jurisdição no Tribunal da Cidadania”, concluiu.
