Ao participar, nesta terça-feira (27), de sua última sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelo colegiado. A partir de quinta-feira (29), ele passa a integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado.
O ministro vinha julgando na Quinta Turma e na Terceira Seção, colegiados de direito penal, desde que deixou o cargo de presidente do STJ, em 2020. Ele já havia atuado na Quarta Turma e na Terceira Turma – esta última, até assumir o cargo de corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016. Também teve assento na Primeira Seção e na Segunda Turma, colegiados de direito público.
A homenagem desta quinta-feira contou com a participação da família do ministro e da equipe de servidores de seu gabinete.
O presidente da turma, ministro Joel Ilan Paciornik, elogiou a “breve, porém marcante” atividade judicante de Noronha na Quinta Turma. Ele falou sobre a carreira do colega, destacando suas atividades como diretor jurídico do Banco do Brasil e como ministro do STJ, além de seu trabalho como professor universitário.
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Segundo a subprocuradora-geral da República Mônica Garcia, a grandeza da atuação do ministro Noronha, reconhecida por todos, continuará a ser visível na Quarta Turma.
Política antidrogas exige um debate nacional
Ao agradecer às homenagens, João Otávio de Noronha enalteceu o preparo dos ministros que compõem o colegiado de direito penal e também o aprendizado de que desfrutou na convivência com advogados e membros do Ministério Público Federal que militam na área.
O magistrado fez uma reflexão sobre o atual sistema penal brasileiro, ressaltando a necessidade de uma discussão sobre a política antidrogas do país. “Não vamos combater a criminalidade com punições mais severas ou prendendo por prender”, disse o ministro, ao reforçar a importância de aprimorar a atuação estatal em outros setores, como a educação.
