O Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos segue com inscrições abertas até 14 de março. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o evento acontecerá de 15 a 17 de março, no auditório do STJ, em Brasília. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário eletrônico.
A coordenação-geral do simpósio é do vice-presidente do STJ e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, que destaca a importância do encontro: “O simpósio contará com a participação de cientistas, diplomatas, juízes, membros do Ministério Público, professores e administradores públicos, e tratará da implementação administrativa e judicial da convenção, com ênfase na jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural”.
Realização do encontro em Brasília é simbólica
O evento passará em revista as cinco décadas de implementação da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, analisando conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. Para Og Fernandes, é simbólica a realização do simpósio em Brasília, “única cidade moderna reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco”.
Os magistrados reunidos no encontro lançarão a Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural.
O coordenador científico do simpósio internacional é o ministro do STJ Herman Benjamin. O evento conta com o apoio da Embaixada da França no Brasil, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
