O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre os dias 12 e 14, na capital Salvador.
O ministro destacou o trabalho da entidade não só na defesa dos juízes, mas igualmente da sociedade e da cidadania ao participar de iniciativas como a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e a acolhida de juízas afegãs no Brasil após o Taleban retomar o controle do Afeganistão.
“A AMB tem se notabilizado por não se limitar a defender as relevantes pautas corporativas, mas também por atuar em defesa dos direitos fundamentais”, comentou Martins.
Humberto Martins saudou a entidade pela realização do evento e por não se limitar a defender pautas corporativas. | Foto: Ascom/AMB
O presidente do STJ disse que a democracia plena é feita com um Judiciário autônomo, eficiente e magistrados valorizados. “Não é possível haver um Poder Judiciário eficaz sem que haja a segurança de que os cidadãos poderão fruir dessa cidadania e, para isso, a magistratura deve estar forte, unida e de mãos dadas com a sociedade”, comentou.
Também participaram do evento os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha.
Discussão sobre democracia e cidadania
Humberto Martins saudou o trabalho feito pela presidente da AMB, a juíza Renata Gil, na interlocução com os poderes e na realização do evento cujo tema central é uma discussão sobre democracia, inovação e direitos fundamentais.
Segundo o ministro, o Judiciário deve, cada vez mais, ser um instrumento de distribuição de Justiça e de promoção da cidadania, tarefa na qual é auxiliado por entidades representativas de classe como a AMB.
“Assim, iniciativas como a realização deste congresso demonstram que a AMB está lutando o bom combate, caminhando em direção à consolidação da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, concluiu.
A abertura do evento contou com uma palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Magistrados de todas as regiões e tribunais do país participam do congresso.