Presidente e ministros do STJ manifestam pesar pelo falecimento de assessora-chefe do Nugepnac

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo pesar, nesta terça-feira (2), pelo óbito da servidora da corte Maria Lucia Paternostro Rodrigues, que exercia o cargo de assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Ela faleceu vítima de um acidente em montanha no Peru, durante viagem de férias.

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira no CJF, o colegiado, presidido pelo ministro Humberto Martins e composto pelos conselheiros do STJ, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), aprovaram uma moção de pesar pelo falecimento da servidora. 

Segundo o ministro Humberto Martins, a assessora-chefe se destacava pelo saber jurídico exemplar, pela dedicação ao trabalho e pela gentileza e prestatividade no dia a dia com os colegas.​​​​​​​​​

Maria Lucia Paternostro Rodrigues e o ministro Humberto Martins.

“O Tribunal da Cidadania está de luto! Expressamos nossa absoluta tristeza pela partida da nossa valorosa servidora Maria Lucia Paternostro Rodrigues. Ela honrou e dignificou não apenas o STJ, mas também todo o Poder Judiciário e o sistema de Justiça. A sua história de vida é um exemplo de entrega com excelência e amor à causa da cidadania brasileira. Que Deus, em sua misericórdia infinita, conforte e fortaleça todos os familiares e amigos”, declarou o presidente do tribunal.

Entre os ministros do STJ que prestaram condolências, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que Maria Lucia Paternostro Rodrigues era uma servidora “extremamente inteligente, diligente, competente e dedicada”.

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, trata-se de falecimento que “entristece a todos”; no mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio Bellizze ressaltou que a tragédia representa um fato lamentável para todo o Judiciário.

O ministro Moura Ribeiro enalteceu o legado da servidora, na condição de assessora-chefe do Nugepnac, para o fortalecimento da gestão de precedentes do STJ. 

Falecimento trágico

Na abertura dos trabalhos desta terça-feira, os ministros da Primeira Turma aprovaram nota de pesar pela morte de Maria Lucia Paternostro, com o envio de condolências à família.

Em nome da Segunda Turma, a ministra Assusete Magalhães lamentou profundamente o “trágico falecimento” da servidora. Ela lembrou que Paternostro era servidora de longa data do STJ e conduziu nos últimos dois anos o Nugepnac, que se tornou referência para outros tribunais e modelo do Conselho Nacional de Justiça na gestão de precedentes.

“Sem dúvida nenhuma, o quadro funcional deste tribunal teve uma grande perda”, afirmou a ministra.

Na Sexta Turma, o ministro Rogerio Schietti Cruz destacou o privilégio de testemunhar a competência e a dedicação da servidora “durante todo o expediente – e fora do expediente também”. Para ele, não só as pessoas, mas o próprio tribunal perde muito com a partida de Maria Lucia. 

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