Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril

A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e tem em sua composição os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin e Assusete Magalhães.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

Este site usa cookies e solicita seus dados pessoais para aprimorar sua experiência de navegação. We are committed to protecting your privacy and ensuring your data is handled in compliance with the General Data Protection Regulation (GDPR).