Nesta sexta-feira (20), representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais.
O secretário-geral da Presidência, Carl Smith, e o secretário da Secretaria Judiciária do STJ, Augusto Gentil, falaram em nome da Corte Superior, enquanto os interlocutores do TRT4 foram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade, e o diretor da Secretaria de Recursos de Revista, Gustavo Baini.
Também participaram pelo STJ a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Marcelo Marchiori, e o assessor-chefe de Inteligência Artificial, Daniel Miranda, entre outros integrantes das equipes.
STJ apresentou acordos de cooperação desenvolvidos e conheceu novo sistema de busca do TRT4. | Foto: Lucas Pricken/STJ
O secretário-geral Carl Smith ressaltou a importância de se investir em boas práticas na gestão. Com isso, o secretário-geral agradeceu a disponibilidade dos representantes do TRT4 em demonstrar o funcionamento do sistema Pangea.
“É importante fazer esse intercâmbio e trazer as lições da perspectiva das duas instituições sobre o que pode ser feito, aproveitado, compartilhado”, destacou Augusto Gentil.
Sistema de pesquisa Pangea
Durante o encontro, o STJ fez a apresentação dos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como meta a execução de projetos e eventos ligados a ##prevenção## de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e a resolução consensual das controvérsias.
Já os representantes do TRT4 apresentaram um sistema de busca que está sendo desenvolvido pelo tribunal regional sob o nome Pangea. O sistema tem o objetivo de agregar todos os precedentes qualificados regionais e nacionais de uso da justiça do trabalho, a fim de facilitar a pesquisa sobre a jurisprudência dos tribunais. “A informação sobre precedentes qualificados é complexa. São muitos, de várias naturezas, de diferentes órgãos, com diferentes conteúdos. O Pangea mantém essa informação de maneira organizada e acessível”, destacou Gustavo Baini.
Já o juiz auxiliar Rodrigo Trindade ressaltou que o sistema permite que “haja uma qualificação maior em várias áreas de atuação do tribunal, desde a confecção de sentenças até a análise da admissibilidade de recursos de revista”.
