Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. O evento acontecerá no auditório externo do tribunal.
Estabelecida em 1972, a convenção representou um marco histórico, pois, pela primeira vez, um tratado internacional reuniu os conceitos de conservação da natureza e dos bens culturais. Tal visão adquiriu alta relevância com o agravamento das mudanças climáticas e os desafios globais das sociedades contemporâneas em termos culturais e ambientais.
Organizado pelo STJ, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Unesco, o simpósio vai explorar as cinco décadas de implementação da convenção, analisando conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. Esta será a primeira vez que o STJ e a CEJ/CJF debaterão esse assunto.
O evento, que contará com a participação de cientistas, diplomatas, juristas e administradores públicos, será aberto ao público em geral, e as inscrições podem ser feitas por meio deste link.
Foco na implementação administrativa e judicial da convenção
No dia 15 de março, antes da abertura do simpósio, será realizado um workshop em que juízes federais e estaduais se reunirão para discutir e aprovar enunciados sobre o tema e os termos de uma declaração. Somente magistrados poderão participar dessa parte do evento, que acontece das 10h às 18h.
No final da tarde, com foco na implementação administrativa e judicial da convenção, o simpósio será inaugurado em solenidade marcada para as 18h30. Em seguida, das 19h30 às 20h30, acontecem as conferências de abertura.
O segundo dia (16) começa às 9h15, com o painel “Cultura e Natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”. A partir das 11h15, o segundo painel abordará a temática “Cultura, Natureza e Patrimônio Mundial e Nacional: introdução à jurisprudência brasileira”.
Após uma pausa para o almoço, o simpósio retorna às 14h30, debatendo “Aspectos Complexos do Patrimônio Cultural e Natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial”. Às 16h30, ocorre a última atividade do dia, a mesa-redonda “Questões complexas no direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio histórico e cultural”.
No terceiro e último dia (17), o evento recomeça às 9h, com uma recapitulação das discussões da véspera. A partir de 9h15, acontece uma nova mesa-redonda, na qual serão discutidos os “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural”. Às 11h, magistrados brasileiros apresentarão a Declaração Judicial de Brasília sobre Juízes e Patrimônio Cultural e Natural. A cerimônia de encerramento do simpósio começa às 12h.
