Criada em 2004, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo tribunal. Atualmente, a unidade disponibiliza ao cidadão os serviços de envio de manifestação, pedido de acesso à informação e requisição do titular de dados pessoais.
No envio de manifestação, é possível registrar e acompanhar o encaminhamento de elogios, sugestões, reclamações, denúncias ou solicitações de informações por meio de formulário eletrônico.
Já o pedido de acesso à informação é feito pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – ferramenta gerenciada pela Ouvidoria, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na requisição do titular de dados pessoais, o registro e o acompanhamento de pedidos estão relacionados aos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Avalie o atendimento da Ouvidoria
Outro serviço que está disponível na página da ouvidoria é a pesquisa de satisfação. O instrumento tem como objetivo aferir a percepção do usuário sobre os serviços prestados pelo setor. Com isso, é possível otimizar e aprimorar de forma constante o trabalho de diálogo com o cidadão.
No menu superior da página, também estão disponíveis a Carta de Serviços, com informações sobre os serviços prestados pelo tribunal e as formas de acesso a esses serviços, e o Perguntas Frequentes, em que são respondidas perguntas recorrentes sobre o trabalho feito pela ouvidoria e o que ela oferece.
No menu inferior, ainda é possível conhecer a missão e os valores da Ouvidoria, as atribuições, a equipe, as estatísticas e os relatórios produzidos pelo setor, dentre outros.
Como falar com a Ouvidoria do STJ
O contato com a Ouvidoria do STJ pode ser feito por meio do formulário disponível na internet em www.stj.jus.br/ouvidoria; pessoalmente na Central de Atendimento ao Cidadão do STJ, das 11h às 19h; por carta à Ouvidoria, dirigida ao endereço: Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III – Brasília/ DF, CEP 70.095-900; ou, ainda, pelo Disque-Cidadania: (61) 3319-8888, 24h por dia.
