O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022.
“Minha alma vibra e o coração pulsa mais forte com as recordações que emergem no espírito. Foi em 1994, na vaga oriunda do quinto constitucional, que tive a honra de ingressar nas fileiras da magistratura catarinense”, lembrou o ministro.
Participaram da cerimônia a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e os ministros Og Fernandes (vice-presidente), Luis Felipe Salomão (corregedor nacional de Justiça), Marco Buzzi e César Asfor Rocha (aposentado), bem como diversas outras autoridades do meio jurídico.
Jorge Mussi expressou sua gratidão pelo reconhecimento do TJSC, corte que presidiu no período 2004-2006, pouco antes de ser indicado para o STJ.
Em seu discurso, o ministro comentou que, desde a Constituição de 1988, o acesso à Justiça foi muito ampliado, e é preciso encontrar caminhos para dar vazão aos milhões de processos que chegam aos magistrados todos os dias. “Ampliamos o acesso, mas pouco alargamos a saída. Sabemos quando começa um processo, mas não quando ele termina”, declarou.
Atuação de destaque em várias funções
Luis Felipe Salomão enalteceu a trajetória do ministro Mussi, destacando momentos de sua atuação como membro do STJ, o que incluiu passagens marcantes pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O corregedor nacional de Justiça elogiou especialmente o desempenho do colega no TSE durante o período eleitoral de 2018, lembrando casos emblemáticos julgados naquela corte, como o das candidaturas fictícias de mulheres. Agora, afirmou Salomão, após os dois anos como vice-presidente do STJ, Mussi reassumiu seu posto nos colegiados de direito penal.
“Recentemente, voltou à Quinta Turma para continuar a desenvolver um notável trabalho no colegiado, como um farol da jurisprudência no âmbito criminal”, disse.
Na solenidade, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, apresentou aos ministros projetos e programas do tribunal nas áreas sociais – educação, cidadania e combate à violência doméstica –, entre eles Lar Legal, Novos Caminhos, Indira e o aplicativo LGPDJus.
