Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela ministra Laurita Vaz (presidente), pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

Este site usa cookies e solicita seus dados pessoais para aprimorar sua experiência de navegação. We are committed to protecting your privacy and ensuring your data is handled in compliance with the General Data Protection Regulation (GDPR).