STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC

Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e

Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.

Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de