Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim

Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados

Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a