Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
O colegiado considerou que o sistema de infusão contínua de insulina tem eficácia comprovada e que não há autorização legal expressa para as operadoras excluírem
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador quis impedir quaisquer deduções, tais
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta