Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi

Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva

Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário