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STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
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Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos
No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições
Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)