Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)