Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a

Outros serviços também estarão indisponíveis no período

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for

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