Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia

Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare

Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)

Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)

Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários

Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico

STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA

Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação