Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados