Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria

Ministro Sérgio Kukina encerra encontro dos centros de inteligência do Judiciário nesta quinta-feira (14)

Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22

Encontro no CNJ destaca efetividade dos canais de denúncia em casos de assédio

Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis

Espaço Cultural promove lançamento de livro com decisões da ministra Daniela Teixeira

YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais

Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado

A Quarta Turma seguiu o entendimento de que um recurso não previsto na legislação processual em vigor não tem a capacidade de produzir efeitos jurídicos

O colegiado considerou que o sistema de infusão contínua de insulina tem eficácia comprovada e que não há autorização legal expressa para as operadoras excluírem

Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ

Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça