Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias