Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs

Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ