Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade

Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais

Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para

Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ

Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ

No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo.

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)