Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)

De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos