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Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)