Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde