Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular