
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
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A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos