
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios