MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo.

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade

Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir

Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ