Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser

Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar

Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery

STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas

Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa