Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM acusado de matar esposa e alterar cena do crime

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça

Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade

A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a

Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de

teste de componente

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ

Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio

Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais

Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos

Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou

STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking