Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões