Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h